Especiais: Caso Celg

09/01/08 - Quarta-feira
Caso Celg, o retorno

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Em condições normais, algumas guerras que se vê na base aliada teriam ficado nos bastidores, não fosse a precipitação daqueles que querem ser mais realistas que o rei.

Se bem que, aqui, talvez nem caiba dizer isso, porque o 'rei' é o primeiro a se mostrar mais realista que si próprio.

Mas continuemos.

Essas guerras morreriam naturalmente, diante da constatação de que o governador Alcides Rodrigues (PP) e o ex, Marconi Perillo (PSDB), pertencem a um mesmo grupo e há mais de oito anos são co-responsáveis pelo chamado 'Tempo Novo' em Goiás. Teria sido assim, por exemplo, com a discussão sobre quem é de fato o responsável pelo endividamento do Estado. Uma questão técnica que nem a oposição mostrou fôlego para manter acesa, e que poderia ter sido sepultada com poucas palavras, ou com silêncio de ambas as partes - e não de uma só.

Seria assim agora com a discussão em torno da dívida da Celg. Mas não. O debate técnico novamente vira debate político e crise interna na base.

Mas, como a sabedoria popular ensina que quando um não quer, dois não brigam, os dois lados devem saber o que estão fazendo.

E o que estão fazendo? Guerra. Agora protagonizada por dois nomes que representam bem os dois governos.

E continuamos querendo saber (AQUI, post anterior sobre o assunto): quem é o culpado? Ele será punido?

A seguir, os mais recentes capítulos da guerra, que se dá principalmente nas páginas do Diário da Manhã e em O Popular. E nos bastidores políticos, claro.

Em O Popular (coluna Giro)

ONTEM:

Loureiro: 'Celg sofrerá danos se reassumir dívida do Estado'

Ex-presidente da Celg e ex-secretário da Fazenda nos governos de Marconi Perillo (PSDB), José Paulo Loureiro critica a possibilidade da estatal reassumir dívidas de R$ 1,2 bilhão que foram transferidas para o Estado entre 2001 e 2006. Como informado aqui no domingo, Jorcelino Braga (Sefaz) e Enio Branco (Celg) estudam anular a transferência da dívida para viabilizar a operação de R$ 1,4 bilhão com o BNDES. A exigência é do Tesouro Nacional, porque a dívida transferida não foi incluída no balanço do Estado. "Foi uma operação para viabilizar a privatização da Celg na época. A transferência da dívida para o Estado foi uma justiça à empresa que, muito antes de 2001 e até 2006, realizava obras públicas sem a devida compensação do Tesouro estadual. Portanto, a Celg tinha créditos para receber do Estado. A operação de transferir suas dívidas ao Tesouro foi uma forma de honrar esses créditos", afirma Loureiro. "Se anularem a transferência da dívida vão causar danos financeiros à Celg. O Estado vai pagar pelas obras realizadas pela empresa? Vai quitar contas de energia não pagas por órgãos públicos e por estatais? Esta decisão não é tão simples para o governo. Além disso, esta decisão desautorizaria o próprio governador Alcides, que aprovou toda a operação na época", enfatiza o ex-presidente da Celg. Uma nova reunião no Tesouro Nacional está marcada para a próxima semana.

HOJE:

Jorcelino Braga: 'Loureiro mente'

"O ex-secretário da Fazenda e ex-presidente da Celg, José Paulo Loureiro, não fala a verdade quando diz que o governador Alcides Rodrigues teria aprovado toda a operação de transferência de dívidas da Celg para o Tesouro estadual. É mentira", afirma Jorcelino Braga (Sefaz). Ele diz que o governador não aprovou a operação, mas que assinou o quarto e último termo aditivo (em 2006) por exigência da Aneel. "Na época não havia alternativa, a transação já havia sido realizada", frisa Braga. Como antecipado aqui, a possibilidade de o governo anular a transferência da dívida de R$ 1,2 bilhão da Celg para o Estado provocou novos atritos na base aliada, porque a maior parte da operação foi realizada nos governos de Marconi Perillo (PSDB). Ex-auxiliar da administração de Marconi, Loureiro defende a transferência e admite que a dívida não foi contabilizada no balanço anual do Estado, o que tem engessado agora a outra operação (de R$ 1,4 bilhão) da estatal com o BNDES. Ele frisa que isso era comum na administração estadual desde os governos do PMDB. Para evitar conotação política, Braga transfere a decisão para a reunião em Brasília do dia 17. "A solução sobre a despesa não-contabilizada será dos procuradores do Tesouro nacional. Trata-se de um problema técnico", enfatiza. Mas se tornou um problema político desde que o Tesouro exigiu - para aprovar o aporte do BNDES - que o Estado inclua em seu balanço fiscal a dívida de R$ 1,2 bilhão ou anule toda a operação com a Celg, iniciada em 2001.

No Diário da Manhã(coluna Café da Manhã)

ONTEM:

O alerta de José Paulo

Ex-presidente da Celg, José Paulo Loureiro diz que a operação que transferiu uma dívida da Celg para o Estado (de R$ 1,2 bilhão) foi feita em 2001 e nesse período não estava na empresa.

Sobre a situação financeira da Celg, José Paulo afirma que se todos cumprissem com seus compromissos e deveres, a empresa não estaria na situação em que se encontra hoje.

- A Celg tem a receber do Estado. Ele tem uma dívida com ela. Se o Estado não quer reconhecer isso é uma outra coisa. Na verdade, o Estado reconhece, só que não contabilizou essa dívida. Mas o Estado tem o dever, de uma forma ou de outra, de pagá-la. Não tem como nem porque cancelá-la.

As contas do Estado com a empresa, segundo o ex-presidente, vem desde o ano de 1982.

- São provenientes da realização de obras que não eram de responsabilidade da Celg. Por exemplo, iluminar campos de futebol, realizar obras em estradas vicinais. Essas obras não eram objetos da concessão. O Estado tinha e tem que pagar essas dívidas. Dívidas feitas por todos os ex-governadores. Eram os próprios governadores quem as autorizavam. Todos eles.

Para Loureiro, a Celg não pode ficar no prejuízo.

- Para se ter uma idéia, a própria Saneago não pagava a energia que consumia, cerca de R$ 6 milhões por mês. Nem o Estado cumpria com as suas obrigações.

José Paulo sustenta que querem transformar um caso técnico, contábil, em um caso político.

De acordo com ele, a Celg é hoje a única deficitária. Podia estar numa situação melhor se o Estado e as prefeituras goianas pagassem as contas em dia, se o Estado pagasse os funcionários que estão à sua disposição e que, na verdade, são contratados pela própria Celg.

- Fui secretário da Fazenda, presidente da Celg... Por questão de Justiça, não posso deixar que isso aconteça. A Celg é a única que está certa nessa situação toda. O Estado tem que pagá-la. Faço aqui um alerta para os servidores de carreira da empresa, para o Sindicato, para as associações, para quem está preocupado com o futuro da Celg, para que olhem, que acompanhem esta questão. Parece que não estão querendo honrar, pagar as dívidas com a empresa. Isso não pode acontecer.

HOJE:

Um alerta bem tardio

O secretário da Fazenda, Jorcelino Braga (foto), rebate o alerta publicado na coluna de ontem feito pelo ex-secretário José Paulo Loureiro sobre dívida da Celg de R$ 1,2 bilhão.

- O alerta é tardio. Deveria ter sido feito pelo secretário na época em que foi presidente da empresa ou então quando foi secretário da Fazenda.

Braga diz ainda que a discussão é técnica, não política, e que a solução será determinada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e não pelo Estado. O impasse já foi discutido por ele e o presidente da Celg com o STN em várias ocasiões. A próxima reunião será dia 17, em Brasília.

- O resultado será informado à sociedade. Não estamos fazendo nada em segredo. O governo é transparente - frisa Jorcelino Braga.

Postado por Vassil Oliveira em 09/01/08 às 09:24. Ler comentários ( 9) Enviar por e-mail  ou imprimir post

06/01/08 - Domingo
Acendam as luzes: as dívidas voltaram!

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A principal notícia do dia está no Giro de hoje, assinado pelo jornalista Jarbas Rodrigues.

Título da nota: Celg deve reassumir dívidas que foram transferidas ao Estado

O que ela diz:

A equipe econômica do governador Alcides Rodrigues (PP) deverá tomar uma decisão polêmica nesta semana: anular a transferência de uma dívida de R$ 1,2 bilhão da Companhia Energética de Goiás para as contas do Estado, feita por etapas, de 2001 a 2006. Essa negociação, no governo de Marconi Perillo (PSDB), permitiu significativa melhoria no balanço da estatal no período. Entretanto, gerou um problema hoje para a negociação bilionária entre a Celg e o BNDES: a dívida não foi contabilizada no Estado, segundo informações da Sefaz, o que faz o Tesouro Nacional brecar a negociação com o BNDES para capitalizar a empresa goiana. Os técnicos do governo Lula exigem que o Estado assuma esta dívida, o que teria impacto no desembolso mensal já realizado pelo Tesouro estadual, ou que ela retorne para as contas da Celg. O secretário Jorcelino Braga (Fazenda) e o presidente da Celg, Enio Branco, ainda não chegaram a uma conclusão. Mas as últimas reuniões em Brasília indicam que a operação deverá ser anulada. Dois problemas nesta decisão. Um é técnico: terá impacto negativo no balanço da Celg, embora a operação com o BNDES vá melhorar o fluxo de caixa. Outro é político: anular uma grande operação financeira realizada no governo anterior, com risco de aumentar o conflito entre marconistas e alcidistas. Nova reunião com os técnicos do Tesouro Nacional está marcada para dia 15 ou 17 em Brasília. É o prazo que a equipe do governo terá para resolver esse nó na operação Celg-BNDES, de R$ 1,4 bilhão.

Como está registrado na nota, a possibilidade de o fato "aumentar o conflito entre marconistas e alcidistas" é grande. Aliás, enorme. Mas isso só no noticiário. Porque, nos bastidores, a nova guerra já vai longe.

Permeando tudo, uma questão simples: se algo errado foi feito, é preciso nomear quem fez e quem autorizou. E punir.

E é aí que a coisa pega, porque vai bater exatamente no senador Marconi Perillo (PSDB), ex-governador que tudo autorizou. Não à toa, já tem marconistas se antecipando, buscando dividir a 'culpa' com o então vice, Alcides Rodrigues.

E aí, quem vai clarear os fatos? E não vale apagão nesta hora!!!

Postado por Vassil Oliveira em 06/01/08 às 20:44. Ler comentários ( 0) Enviar por e-mail  ou imprimir post